Busca por aumento de receitas em São João da Barra

Ações iniciadas em 2017 são intensificadas em 2018

A Prefeitura de São João da Barra, via Secretaria de Fazenda, vem implementando ações visando o aumento da receita para que possam gerar investimentos nas diferentes áreas, como saúde e educação.

O secretário de Fazenda, Allan Barcellos, relatou que entre as ações na busca pelo reforço do orçamento estão a implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o trabalho de georreferenciamento e a assinatura de um convênio com a Receita Federal, objetivando a atualização dos dados cadastrais dos setores imobiliários e mobiliários visando a facilitação de cobranças e execução fiscal.

A adesão ao Refis teve início em novembro de 2017 e foi prorrogado até 29 de março, concedendo até 90% de descontos em jutos e multas aos contribuintes em débito com o município até 31 de dezembro de 2016. Os valores poderão ser pagos à vista ou em até 36 parcelas mensais.

O georreferenciamento é utilizado para o recadastramento das áreas edificadas e não declaradas no cadastro imobiliário do município, além da identificação de loteamentos irregulares. “Esse serviço atualizará o cadastro dos imóveis da Prefeitura que possuem edificações e os contribuintes pagam somente o IPTU do terreno”, disse o secretário, ressaltando que esse trabalho está em fase de conclusão.

No dia 19 de janeiro de 2018 a prefeita Carla Machado assinou convênio com a Receita Federal com a finalidade de atualizar os dados cadastrais dos setores imobiliários (IPTU e ITBI) e mobiliário (Alvarás e ISS).  A finalidade desta ação, segundo o secretário, é localizar os atuais proprietários uma vez que diversos lotes ainda se encontram em nome das antigas loteadoras, acarretando assim o não recolhimento de IPTU e ITBI aos cofres públicos.

 “Através da atualização de telefone, email e endereço, será possível entrar em contato com os prováveis proprietários”, destacou Allan, relatando que outra ação desenvolvida pela Secretaria de Fazenda é, em conjunto com as loteadoras, a identificação das vendas de terrenos para pesquisa dos possíveis donos.