Programas sociais serão retomados em SJB pela Prefeita Carla Machado

Projetos de Lei foram aprovados pela Câmara em sessão desta quarta-feira, que contou com a presença da prefeita Carla Machado

Projetos de Lei contemplando a população em estado de vulnerabilidade social, servidores públicos, atletas e estudantes universitários de São João da Barra foram enviados pelo Executivo à Câmara Municipal e aprovados na sessão desta quarta-feira, 28, que contou com a presença da prefeita Carla Machado.

Além da retomada do Cartão Cidadão – com valor mensal reajustado de R$ 250,00 para R$ 300,00 ­ – e do Cartão Alimentação do Servidor, também com valor mensal de R$ 300,00, os projetos englobaram, ainda: readequação da ajuda de custo para os atletas sanjoanenses, possibilitando o custeio com alimentação, hospedagem, inscrições e passagens em competições também fora do País; locação de veículos para o transporte de estudantes que estejam cursando ensino superior no município de Campos dos Goytacazes; Auxílio Transporte para o servidor no valor de R$ 100,00.

Em seu pronunciamento, a prefeita reafirmou que a retomada dos programas sociais, interrompidos pela gestão anterior, entrou na pauta de prioridades após um ano de 2017 com foco na austeridade. A meta foi, segundo ela, retomar o equilíbrio financeiro e orçamentário em meio a uma dívida herdada de mais de R$ 200 milhões.

– Iremos destinar, nesse ano de 2018, cerca de R$ 18 milhões do orçamento anual, que é menor que o de 2011, para a volta desses benefícios, que não puderam ser retomados em 2017 em função das dívidas que tivemos que pagar. Somente com pessoal, incluindo salários e parcela de 13º, dívidas com o Fundo Próprio de Previdência (SJBPrev) e INSS, o montante pago ano passado foi de 24,5 milhões – destacou.

Sobre a volta os cartões Cidadão e Alimentação do Servidor, a prefeita aponta, também, o reaquecimento do comércio local, já que uma das condicionantes do benefício é sua utilização restrita aos estabelecimentos credenciados do município. Especificamente em relação ao Cartão Alimentação e ao Auxílio Transporte do Servidor, o valor concedido será calculado proporcionalmente em relação aos dias trabalhados, levando em consideração a jornada mensal de cada servidor.

– Ao adotar esse sistema do benefício aliado à frequência, estamos incentivando o servidor no exercício de suas funções. Somando os dois benefícios, o valor a mais pþara o servidor municipal é de R$ 400,00 a cada mês. Procuramos estabelecer prioridades e uma delas é melhorar a vida de nossos funcionários – destacou a prefeita, que agradeceu aos vereadores a aprovação dos projetos de Lei.